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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:37
ISS-SP: 32 Novos Códigos de Serviços e Alíquotas Reduzidas para o ISS
Por Rafaela Lora Franceschetto e Thaís Iovine Zukovski.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:45
Promotoria prepara denúncia contra máfia do ISS
Ministério Público avalia ter conseguido reunir provas suficientes para indiciar a máfia por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 14:12
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 20:55
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
ISS. Execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Requisitos. Confissão de dívida com discriminação dos valores executados.
Tributário - ISS - Execução Fiscal - Certidão de dívida ativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2015 - 11:09
Recurso especial. Tributário. ISS. Serviço de informática
Competência para sua cobrança. Prestação de serviços de Informática
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Direito tributário. Apelação. ISS. Processo administrativo.
Nulidade. Inexistência. Decadência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
ISS. Locação de bem móvel. Fundamento constitucional.
Recurso especial não conhecido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto sobre serviço. ISS. Incorporação imobiliária.
Ilegalidade da cobrança.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 16:01
Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região
Sem fins lucrativos, a entidade vai oferecer suporte jurídico aos cirurgiões dentistas e médicos, alem de mentoria sobre marketing digital, empreendedorismo e carreira. O associado terá direito a uma consulta jurídica por mês relacionada à atividade profissional; além de 40% de desconto na tabela de honorários para atuações em processos judiciais perante o CRO/CRM.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:49
Tributário. ISS. Arrendamento Mercantil. Razões Dissociadas
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação anulatória fiscal. Tributário. ISS. Arrendamento mercantil.
Súmulas 138 so STJ e 18 deste tribunalidade da exação. Recurso provido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
ISS - Recolhimento por sociedade de profissionais
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2024 - 10:50
ISS fixo alivia carga tributária para médicos
Superior Tribunal de Justiça entende as especificidades dos serviços em saúde, acatando argumento de profissionais da área de que incidência do imposto precisa estar adequada a tais particularidades; especialista orienta por procura por contabilidade especializada
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 16:54
ISS sobre os materiais agregados em empreitadas
Vem sendo exigido das empresas que prestam serviços de mão de obra civil o ISS sobre o valor total
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:30
Onde o ISS deve ser recolhido?
Na tentativa de frear os abusos cometidos pelos municípios, o Poder Judiciário vem sendo acionado para definir a competência e o local para o recolhimento do tributo
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:57
Direito tributário. Apelação cível. Execução fiscal. ISS.
Exigibilidade dos créditos pela interrupção do prazo precricional.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:22
Tributário. Apelação cível. Ação declaratória. ISS.
Lei complementar 116/03.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:48
Execução fiscal. Prescrição. IPTU. TLL. ISS. Multa.
Diante do status de lei complementar conferido ao Código Tributário Nacional, o prazo prescricional das dívidas tributárias obedece ao disposto no art. 174 do referido diploma, o qual prevê o lapso de 05 (cinco) anos entre a data da constituição definitiva do crédito e o ajuizamento da actio.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00